1. Quem somos
O Santo del Giorno é publicado pela Europa Informatica di Felipe Nogueira Gaudio (empresa individual, ditta individuale), com sede em Via di Pozzola 25, 55012 Capannori (LU), Italia, P.IVA IT02757660465 («nós»). Contato: contatto@europainformatica.it · PEC: felipe.gaudio@pec.it. Ao usar o app, você aceita estes termos.
2. O app
O Santo del Giorno traz o santo e o onomástico do dia, versículos, orações, widgets e lembretes. É um app de conteúdo devocional: não substitui a orientação de um sacerdote, a liturgia oficial nem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico. Cuidamos dos conteúdos com atenção, mas eles podem ter imprecisões: avise-nos e corrigiremos.
3. Licença de uso
Concedemos uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app nos aparelhos que você possui ou controla, segundo as regras da App Store ou do Google Play. Você não pode copiar, revender ou descompilar o app, nem usar os conteúdos para fins comerciais. As imagens compartilhadas a partir do app são para uso pessoal.
4. Premium e assinaturas
- O Premium libera, entre outras coisas, todos os temas e fundos, o arquivo de versículos e orações, as frases de fé e de gratidão, o rosário guiado, a Coroa ao Sagrado Coração, o Terço da Misericórdia e as novenas (menos a de São José, que é grátis), os padroeiros, o quiz sem limite, os widgets à escolha, os ícones alternativos, o estilo do texto e até cinco lembretes. A versão gratuita continua utilizável e mostra anúncios; com o Premium não há anúncios.
- Assinaturas com renovação automática: anual, 34,99 € por ano, com 3 dias de teste grátis; mensal, 17,99 € por mês, sem teste. Vale o preço mostrado pela loja no momento da compra, que pode variar por país e impostos.
- O pagamento é cobrado na conta Apple ou Google ao confirmar, ou no fim do teste grátis. A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período, ao preço indicado pela loja no momento da renovação, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do vencimento.
- Você pode cancelar a qualquer momento nos ajustes da conta: no iPhone em Ajustes › seu nome › Assinaturas; no Android em Google Play › Pagamentos e assinaturas. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago. Cancelar durante o teste evita a cobrança.
- O teste grátis vale uma vez por conta. Se você comprar durante o teste, a parte não usada do teste se perde.
- «Restaurar compras» recupera uma assinatura já ativa na mesma conta.
5. Arrependimento e reembolsos
A assinatura é vendida pela App Store ou pelo Google Play. O direito de arrependimento previsto na lei do consumidor (na Itália, D.Lgs. 206/2005) e os pedidos de reembolso se exercem junto à Apple ou ao Google, segundo os termos deles: no iPhone em reportaproblem.apple.com, no Android pelo Google Play. A loja pode pedir, no momento da compra, o consentimento à execução imediata do conteúdo digital. Ficam ressalvadas as garantias que a lei lhe reconhece como consumidor.
6. Conteúdos e propriedade
Textos, design e código do app pertencem à Europa Informatica ou são usados sob licença. Fontes: calendário do Wikidata (CC0); versículos da Bíblia de Antonio Martini (domínio público), transcrição parolaviva.art de Giovanni Novelli (CC BY 4.0); orações tradicionais, incluindo o Compêndio da doutrina cristã de Pio X (domínio público); fotografias com licença Unsplash e fotos em domínio público (CC0) do Wikimedia Commons. Os créditos completos estão no app, em Ajustes › Créditos.
7. Responsabilidade
Fornecemos o app «como está», nos limites permitidos pela lei. Não respondemos por interrupções causadas pelo telefone, pelo sistema operacional ou pelas lojas, nem por lembretes não recebidos porque as notificações estão desligadas. Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos irrenunciáveis do consumidor.
8. App Store e Google Play
Estes termos são entre você e a Europa Informatica, não com a Apple ou o Google, que não são responsáveis pelo app nem pelo suporte. Para o app baixado da App Store vale também, no que não estiver previsto aqui, o Contrato de Licença padrão da Apple (EULA); a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem fazê-los valer. Em caso de defeito do app, você pode recorrer à Apple, que pode reembolsar o preço pago; além disso a Apple não tem outras obrigações de garantia. A Apple não tem nenhuma obrigação de manutenção ou suporte do app. A Europa Informatica, e não a Apple, é responsável por responder a reclamações sobre o app, incluindo as de responsabilidade pelo produto, de conformidade com requisitos legais ou regulatórios e de proteção do consumidor ou da privacidade, e por investigar, defender e resolver alegações de terceiros sobre violação de propriedade intelectual. Ao usar o app você se compromete a respeitar os termos de serviços de terceiros envolvidos (por exemplo, os da loja e da sua operadora). Você declara não estar num país sob embargo nem em listas de pessoas com restrições.
9. Suporte e alterações
Para suporte, reclamações sobre o app ou avisos sobre os conteúdos, escreva para contatto@europainformatica.it. Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a última versão e mudanças importantes serão avisadas no app.
10. Lei e foro
Aplica-se a lei italiana, sem prejuízo das normas mais favoráveis do país da União Europeia em que você reside. Nas disputas com consumidores, é competente o foro do local de residência ou domicílio do consumidor.